Doc. Gerais / Legislação / Comunicações JNE

- INFORMAÇÃO CONJUNTA IAVE / JNE Nº 1/ 2020 (referente à afetação de professores relativos ao exercício das tarefas de classificação das Provas e Exames, por disciplina;
 
- Norma 1 /JNE /2020 - edição abril (Instruções para a realização de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário)
 
- Despacho Norm​ativo n.º 3-A/2020 (Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário);

- Norma 2 /JNE /2020 (Instruções para a realização/Classificação/ Reapreciação/Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário) - a aguardar publicação

- Guia para a realização das Provas de Aferição - não se aplica

- Guia Geral para Praticantes Desportivos - a aguardar publicação

- Ofício Circular S-DGE/2020 - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário

- Informações Complementares - Utilização de dicionários nos Exames Nacionais de Línguas Estrangeiras
 
- Comunicação N.º 5/JNE/2020 - Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do ensino secundário
 

- Decreto-Lei n.º 14-G/2020de 13 de abril de 13 de abril - Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

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