Doc. Gerais / Legislação / Comunicações JNE
- Comunicação 1_JNE_2021 Inscrições extraordinárias (Inscrição para melhoria de notas)
- Despacho Normativo 14-A/21 (Regulamenta a realização de provas para melhoria da classificação final das disciplinas para efeitos de acesso ao ensino superior)
- Despacho Normativo nº 10-A/2021 de 22 de março (Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário);
- Decreto-Lei nº 22-D/2021 de 22 de março Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.
- Guia Geral para Praticantes Desportivos - a aguardar publicação
- INFORMAÇÃO-PROVA GERAL 2021