Doc. Gerais / Legislação / Comunicações JNE
- INFORMAÇÃO-PROVA GERAL - Adenda às Informações-prova – junho 2020
- INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Línguas estrangeiras / MANUAL DE APLICAÇÃO DA COMPONENTE ORAL
- INFORMAÇÃO CONJUNTA IAVE / JNE Nº 1/ 2020 (referente à afetação de professores relativos ao exercício das tarefas de classificação das Provas e Exames, por disciplina;
- Norma 1 /JNE /2020 - edição abril (Instruções para a realização de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário)
- Despacho Normativo n.º 3-A/2020 (Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário);
- Norma 2 /JNE /2020 (Instruções para a realização/Classificação/ Reapreciação/Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário)
- Guia para a realização das Provas de Aferição - não se aplica
- Guia Geral para Praticantes Desportivos - a aguardar publicação
- Ofício Circular S-DGE/2020 - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
- Informação Complementar - Processos de classificação e permissão de dicionários - Utilização de dicionários nos Exames Nacionais de Línguas Estrangeiras
- Comunicação N.º 5/JNE/2020 - Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do ensino secundário
- Decreto-Lei n.º 14-G/2020de 13 de abril de 13 de abril - Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.